Áreas de Atuação

Neste ramo das ciências jurídicas, Torres Assessoria Jurídica cuida da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, de forma ampla, estabelecendo um corpo de técnicas jurídicas pautadas nas normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade, proporcionando tranquilidade, confiança e segurança jurídica para a empresa e seus gestores.

A Torres Assessoria Jurídica também é especializada acompanhar sua startup em todas as etapas: desde a criação até as etapas de maior desenvolvimento da empresa.

Assessora seus clientes mediante a análise detalhada dos contratos com a Administração Pública/Particular e editais de licitações, bem como atua quando necessário perante o judiciário, a fim de coibir e sanar qualquer ilegalidade.

Da mesma forma, atua na elaboração de requerimentos e defesas administrativas, perante órgãos da administração pública localizados no Distrito Federal e/ou em outros Estados, se necessário.

Opera também, com o acompanhamento de processos perante o TCU- Tribunal de Contas da União.

Atua mediante o assessoramento jurídico e exame minucioso de projetos de lei em tramitação no legislativo, ponderando os interesses da cada categoria e seus riscos políticos e sociais.

A ideia da prevenção nesse seguimento do direito continua, com o assessoramento preciso no desenvolvimento de estratégias e rotinas preventivas para seus clientes, evitando surpresas com demandas indesejadas.

Entretanto, se o conflito judicial for o único caminho a ser adotado, Torres Assessoria Jurídica está apta a representá-lo nas inúmeras demandas judiciais que abrangem diversas matérias desse seguimento, como:

• Defesa do consumidor;
• Família e Sucessões (auxiliamos no planejamento sucessório de pessoas físicas e jurídicas, com atuações também na esfera judicial, mediante propositura de ações de separação, divórcio, alimentos, guarda e outros);
• Execuções (título judicial e extrajudicial);
• Ações Indenizatórias (dano moral e/ou material);
• Contratos;
• Imobiliário;
• E outros

Torres Assessoria Jurídica, assessora nas diversas áreas do Direito Criminal mediante a atuação Judicial e Administrativa (inquéritos) nos crimes previstos no Código Penal Brasileiro, bem como nos crimes previstos nas demais Leis Federais, dentre alguns cita-se os seguintes:

• Crimes contra as Relações de Consumo;
• Crimes contra Ordem Econômica e Sistema Financeiro;
• Crimes contra Fazenda Pública – Tributários e Fiscais;
• Crimes contra a Administração Pública;
• Crimes Ambientais;
• Crimes contra as relações trabalhistas;
• Crimes Falimentares, Societários;
• Crimes contra Propriedade Industrial.

Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Penal, tais como:

• Habeas Corpus;
• Acompanhamento de Inquéritos;
• Liberdade Provisória;
• Relaxamento e acompanhamento de Flagrante.

Assessoria em questões envolvendo crimes e contravenções penais processados perante os Juizados Especiais Criminais (ex. propositura, acompanhamento e impugnação de queixas-crime relativas à calúnia, injúria e difamação, incluindo quando cometidos através da Internet ou imprensa).

Propositura e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais e morais decorrentes da prática de atos criminosos.

Implantação de Programas de Integridade e Anticorrupção como forma de zelar pela boa reputação da sua Empresa, dos seus dirigentes e funcionários. A Torres Assessoria Jurídica auxilia sua empresa na confecção e implementação de Códigos de Conduta e Auditoria Jurídica, esta realizada a partir da análise de dados e documentos in loco, de forma estratégica, objetivando a orientação e coordenação da equipe técnica, em estrita observância dos princípios da legalidade e da ética.