ÁREAS DE ATUAÇÃO

Torres Assessoria Jurídica opera nas seguintes esferas do Direito:

Assessora seus clientes mediante a análise detalhada dos contratos com a Administração Pública/Particular e editais de licitações, bem como atua quando necessário perante o judiciário, a fim de coibir e sanar qualquer ilegalidade.


Da mesma forma, atua na elaboração de requerimentos e defesas administrativas, perante órgãos da administração pública localizados no Distrito Federal e/ou em outros Estados, se necessário.


Opera também, com o acompanhamento de processos perante o TCU- Tribunal de Contas da União.

Neste ramo das ciências jurídicas, Torres Assessoria Jurídica cuida da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, de forma ampla, estabelecendo um corpo de técnicas jurídicas pautadas nas normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade, proporcionando tranquilidade, confiança e segurança jurídica para a empresa e seus gestores.

Torres Assessoria Jurídica, assessora nas diversas áreas do Direito Criminal mediante a atuação Judicial e Administrativa (inquéritos) nos crimes previstos no Código Penal Brasileiro, bem como nos crimes previstos nas demais Leis Federais, dentre alguns cita-se os seguintes:


Crimes contra as Relações de Consumo;
Crimes contra Ordem Econômica e Sistema Financeiro;
Crimes contra Fazenda Pública - Tributários e Fiscais;
Crimes contra a Administração Pública;
Crimes Ambientais;
Crimes contra as relações trabalhistas;
Crimes Falimentares, Societários;
Crimes contra Propriedade Industrial.

Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Penal, tais como:


Habeas Corpus;
Acompanhamento de Inquéritos;
Liberdade Provisória;
Relaxamento e acompanhamento de Flagrante.


Assessoria em questões envolvendo crimes e contravenções penais processados perante os Juizados Especiais Criminais (ex. propositura, acompanhamento e impugnação de queixas-crime relativas à calúnia, injúria e difamação, incluindo quando cometidos através da Internet ou imprensa).


Propositura e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais e morais decorrentes da prática de atos criminosos.

A ideia da prevenção nesse seguimento do direito continua, com o assessoramento preciso no desenvolvimento de estratégias e rotinas preventivas para seus clientes, evitando surpresas com demandas indesejadas.


Entretanto, se o conflito judicial for o único caminho a ser adotado, Torres Assessoria Jurídica está apta a representá-lo nas inúmeras demandas judiciais que abrangem diversas matérias desse seguimento, como:


Defesa do consumidor;
Família e Sucessões (auxiliamos no planejamento sucessório de pessoas físicas e jurídicas, com atuações também na esfera judicial, mediante propositura de ações de separação, divórcio, alimentos, guarda e outros);
Execuções (titulo judicial e extrajudicial);
Ações Indenizatórias (dano moral e/ou material);
Contratos;
Imobiliário;
E outros.

Torres Assessoria Jurídica, presta assessoria jurídica preventiva nos procedimentos rotineiros dos seus clientes, mediante a análise jurídica detalhada dos contratos trabalhistas. Para garantir uma blindagem, principalmente referente a encargos trabalhistas e demandas judiciais indesejadas.


Caso o conflito judicial surja, está preparada para representar seus clientes perante os tribunais até às últimas instâncias.

Neste seguimento, Torres Assessoria Jurídica, atua na defesa judicial/administrativa de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias, principalmente na:


Propositura e defesa em ações eleitorais;
Solicitações de registro de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo, direta ou indiretamente, o Direito Eleitoral e Partidário;
Consultoria sobre a legislação eleitoral em vigor, principalmente na legislação e jurisprudência do TSE.

Torres Assessoria Jurídica, está pronta a oferecer a seus clientes as melhores soluções e a assessoria jurídica perante as CPI’S (Comissão parlamentar de inquérito) e CPMI’S (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) , a fim de suavizar os desgastes que tais procedimentos causam na imagem e carreira da pessoa pública.

Atua mediante o assessoramento jurídico e exame minucioso de projetos de lei em tramitação no legislativo, ponderando os interesses da cada categoria e seus riscos políticos e sociais.